Processo 95164/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/02/2012 16:27
Autuado em 27/02/2012 16:27
Protocolo Integrado do Estado 074793100
Decisão



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   3003/ 2014 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE LUIZ ZATTAR
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2015 11:04 do Protocolo 435253/15
14/07/2014 10:29 do Protocolo 644401/14
26/09/2013 16:37 Petição de outra natureza
31/07/2012 10:36 Juntada de AR oficio 2445/12-ODL-DIJUR
26/07/2012 13:42 do Protocolo 499935/12
14/05/2012 07:49 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/07/2012 Ofício de Diligência   2445/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2018 1887 Termo de Redistribuição de Processo nº 6992/2018
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 1935/2015
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2314/2014
07/07/2014 915 Acórdão nº 3003/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 5748/2013
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 2063/2013
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 2173/2012
13/06/2012 421 Despacho Processual Diverso nº 1344/2012
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3388/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2018 17:29 DP  
28/05/2015 12:20 CAGE Certidão de Registro nº 1115/2018 -
19/05/2015 10:13 DP  
21/07/2014 18:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1935/2015 -
21/07/2014 18:41 DICAP Parecer nº 4686/2015 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. DILIGÊNCIA à ORIGEM. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/07/2014 15:10 DP Informação nº 12160/2014 -
14/07/2014 16:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2314/2014 -
11/07/2014 09:54 S2C  
09/07/2014 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2832/2014 -
09/07/2014 16:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1601/2014 -
30/05/2014 17:52 S2C Acórdão nº 3003/2014 -
18/02/2014 10:24 GATBC  
05/02/2014 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1035/2014 -
05/02/2014 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 883/2014 -
05/02/2014 11:45 SMPjTC Parecer nº 2140/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
15/10/2013 08:36 DICAP Parecer nº 1618/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS QUANTO A INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART.87, I, "b". MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/10/2013 09:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5748/2013 -
26/09/2013 09:15 SMPjTC Parecer nº 15979/2013 - Ao relator. Ementa: Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
19/07/2013 16:16 DICAP Parecer nº 20006/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/05. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART.87, I, "b". NÃO ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA PROPOSTA. AO MPJTC.
20/05/2013 13:33 DP Informação nº 9207/2013 -
29/04/2013 10:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2063/2013 -
24/04/2013 13:12 SMPjTC Parecer nº 5616/2013 - diligência Ementa: Aposentadoria. Por nova diligência à origem.
12/11/2012 14:09 DICAP Parecer nº 8594/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/05. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART.87, I, "b". NÃO ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA PROPOSTA. AO MPJTC.
24/09/2012 15:09 DP  
15/08/2012 14:41 DIJUR  
30/07/2012 09:28 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 760/2012 -
30/07/2012 09:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2173/2012 -
12/06/2012 16:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 2445/2012 -
04/06/2012 20:55 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 424/2012 -
04/06/2012 20:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1344/2012 -
06/03/2012 18:54 DIJUR Parecer nº 7084/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Artigo 3º da EC nº 47/2005. Expedição de ofício ao gestor, para apresentar defesa em face das irregularidades apontadas neste parecer. Ao Relator para deliberação.
27/02/2012 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3388/2012 -

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